A internet está cheia de promessas de liberdade. Basta rolar o feed de qualquer rede social por alguns minutos para encontrar o discurso sedutor: "demita seu patrão", "saia da corrida dos ratos", "fuja do sistema". A narrativa vende o empreendedorismo não apenas como uma opção de carreira, mas como a única rota de fuga para uma suposta escravidão moderna vivida por trabalhadores CLT, concursados e autônomos. Mas, ao analisarmos essa premissa sob a ótica da realidade fiscal

Por Maíra Brito Nos últimos anos, o estelionato digital deixou de ser um risco futuro para se tornar parte do cotidiano de milhões de brasileiros. E o mais assustador é que, muitas vezes, a vítima nem percebe que está sendo roubada. A conta esvazia mês a mês, os gastos aumentam, e a pessoa conclui:“Ganhei pouco.”“Tudo está caro.”“Preciso me organizar melhor.” Mas… e se a explicação não estiver na Economia — e sim no Crime? Hoje, contas bancárias estão sendo invadidas por orga

Caso Gato Preto e Bia Miranda: 📖 Art. 303 CTB – Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor Caput: “Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”. 👉 Pena: detenção de 6 meses a 2 anos e suspensão ou proibição de se obter habilitação. § 2º (Lei 12.971/2014): Se o agente conduz o veículo sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência, a pena passa a ser de: 👉 Reclusão de 2 a 5 anos, além da suspensão/proib

A atuação estatal nos campos do Direito Tributário e do Direito Penal Econômico está cada vez mais interligada. Em tempos de globalização...

Introdução No cenário atual, em que os crimes digitais crescem em proporção e sofisticação, surge a necessidade de métodos estruturados...

🔍 Quando falamos em cadeia de custódia, estamos realmente cuidando da prova… ou apenas repetindo termos? Introdução Um dos grandes...

A gestão fiscal e tributária é um dos pilares fundamentais para a sustentabilidade financeira de qualquer empresa, e isso não é diferente...

Culpabilidade como parte do conceito analítico de crime (substrato do crime): Nesse contexto, a culpabilidade é um dos elementos que...

A noção de liberdade é um dos pilares centrais da filosofia, da ética e do direito. No âmbito do Direito Penal, a ideia de liberdade está...

A defesa criminal é um dos pilares fundamentais do sistema de justiça, garantindo que todo indivíduo acusado de um crime tenha o direito...

A lavagem de dinheiro é um crime complexo que envolve a dissimulação da origem ilícita de recursos financeiros, fazendo com que eles...

A  maior quantidade da pena  será fixada, na maioria dos casos, na fase de  aplicação das causas de aumento de pena , que ocorre após a...

Determinar a pena-base O roubo simples  (art. 157, caput, CP) tem pena mínima de 4 anos  e máxima de 10 anos . Para este exemplo, vamos...

A diferença entre Direito Material e Direito Processual é fundamental para a 2ª fase da OAB, especialmente em Direito Penal, onde você...

Os crimes de trânsito são bastante comuns no Brasil e, em muitos casos, acabam resultando em acidentes graves e até mesmo fatais. Para a...