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A Ascensão da Tecnocracia nos EUA: Como Bilionários como Elon Musk, Mark Zuckerberg e Jeff Bezos Estão Redefinindo o Poder
Nos últimos anos, os Estados Unidos têm testemunhado uma crescente fusão entre poder tecnológico e governamental, impulsionada por...
MaÃra Brito
28 de fev.4 min de leitura
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A Importância da Gestão Fiscal para Restaurantes: Como Evitar Problemas e Otimizar Tributos
A gestão fiscal e tributária é um dos pilares fundamentais para a sustentabilidade financeira de qualquer empresa, e isso não é diferente...
MaÃra Brito
20 de fev.4 min de leitura
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Considerações acerca da Culpabilidade - Violação do PrincÃpio Ne Bis In Idem
Culpabilidade como parte do conceito analÃtico de crime (substrato do crime): Nesse contexto, a culpabilidade é um dos elementos que...
MaÃra Brito
13 de fev.2 min de leitura
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A Ilusão da Liberdade Segundo a Neurociência e Seu Impacto na Culpabilidade e Imputabilidade no Direito Penal
A noção de liberdade é um dos pilares centrais da filosofia, da ética e do direito. No âmbito do Direito Penal, a ideia de liberdade está...
MaÃra Brito
12 de fev.4 min de leitura
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Investigação Defensiva: Uma Ferramenta Essencial para a Defesa Criminal Especializada
A defesa criminal é um dos pilares fundamentais do sistema de justiça, garantindo que todo indivÃduo acusado de um crime tenha o direito...
MaÃra Brito
7 de fev.3 min de leitura
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A Lavagem de Dinheiro em Postos de Gasolina e Lojas de Conveniência: Um Esquema Baseado na Ocultação de Padrões
A lavagem de dinheiro é um crime complexo que envolve a dissimulação da origem ilÃcita de recursos financeiros, fazendo com que eles...
MaÃra Brito
2 de fev.7 min de leitura
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Em qual fase de aplicação da Pena ela terá um maior aumento?
A maior quantidade da pena  será fixada, na maioria dos casos, na fase de aplicação das causas de aumento de pena , que ocorre após a...
MaÃra Brito
1 de fev.3 min de leitura
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Cálculo da Dosimetria da Pena
Determinar a pena-base O roubo simples  (art. 157, caput, CP) tem pena mÃnima de 4 anos  e máxima de 10 anos . Para este exemplo, vamos...
MaÃra Brito
1 de fev.2 min de leitura
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A Pergunta de Milhões: Como Diferenciar Teses de Direito Material e de Direito Processual?
A diferença entre Direito Material e Direito Processual é fundamental para a 2ª fase da OAB, especialmente em Direito Penal, onde você...
MaÃra Brito
31 de jan.4 min de leitura
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Como Diferenciar A Conduta Do Acusado Nos Crimes De Trânsito Brasileiro?
Os crimes de trânsito são bastante comuns no Brasil e, em muitos casos, acabam resultando em acidentes graves e até mesmo fatais. Para a...
MaÃra Brito
23 de mai. de 20242 min de leitura
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Smart contracts: o que é, como funciona e aspectos legais
Se você trabalha no âmbito do Direito, é muito provável que já tenha redigido, revisado ou analisado um contrato. Mas, e quanto aos smart...
MaÃra Brito
23 de mai. de 20242 min de leitura
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Cryptojacking e outras ameaças digitais: o que você precisa saber
CryptoJacking e outras ameaças: Guia Completo de Segurança Introdução Bem-vindo ao nosso guia completo sobre como proteger-se contra o...
MaÃra Brito
23 de mai. de 20242 min de leitura
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Sobre as Provas IlÃcitas nos Crimes Digitais
Descubra tudo sobre as provas ilÃcitas nos crimes digitais, seu impacto na legislação e como proteger seus dados online. Leia agora mesmo...
MaÃra Brito
16 de abr. de 20244 min de leitura
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Sobre a Defesa Prévia nos Crimes de Tráfico de Drogas
Como Funciona a Defesa Prévia nos Crimes de Tráfico de Drogas Introdução Se você está enfrentando acusações relacionadas ao tráfico de...
MaÃra Brito
9 de abr. de 20244 min de leitura
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