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Estelionato Digital: o golpe invisível que está drenando o seu dinheiro todos os meses
Por Maíra Brito Nos últimos anos, o estelionato digital deixou de ser um risco futuro para se tornar parte do cotidiano de milhões de brasileiros. E o mais assustador é que, muitas vezes, a vítima nem percebe que está sendo roubada. A conta esvazia mês a mês, os gastos aumentam, e a pessoa conclui:“Ganhei pouco.”“Tudo está caro.”“Preciso me organizar melhor.” Mas… e se a explicação não estiver na Economia — e sim no Crime? Hoje, contas bancárias estão sendo invadidas por orga

Maíra Brito
21 de nov.4 min de leitura


Crime de trânsito: Direção em veículo automotor sob o estado de álcool e outras substâncias psicoativas. Art. 303 CTB
Caso Gato Preto e Bia Miranda: 📖 Art. 303 CTB – Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor Caput: “Praticar lesão corporal...

Maíra Brito
2 de set.2 min de leitura


A Norma Matriz de Incidência Tributária e sua Interface com o Direito Penal Econômico
A atuação estatal nos campos do Direito Tributário e do Direito Penal Econômico está cada vez mais interligada. Em tempos de globalização...

Maíra Brito
30 de ago.4 min de leitura


O Modelo SRDHM: Um Referencial Global em Investigação Forense Digital
Introdução No cenário atual, em que os crimes digitais crescem em proporção e sofisticação, surge a necessidade de métodos estruturados...

Maíra Brito
30 de ago.3 min de leitura


A Cadeia de Custódia das Provas Digitais: Etapas, Padrões Internacionais e Ferramentas Adequadas
🔍 Quando falamos em cadeia de custódia, estamos realmente cuidando da prova… ou apenas repetindo termos? Introdução Um dos grandes...

Maíra Brito
30 de ago.3 min de leitura


A Ascensão da Tecnocracia nos EUA: Como Bilionários como Elon Musk, Mark Zuckerberg e Jeff Bezos Estão Redefinindo o Poder
Nos últimos anos, os Estados Unidos têm testemunhado uma crescente fusão entre poder tecnológico e governamental, impulsionada por...

Maíra Brito
28 de fev.4 min de leitura


A Importância da Gestão Fiscal para Restaurantes: Como Evitar Problemas e Otimizar Tributos
A gestão fiscal e tributária é um dos pilares fundamentais para a sustentabilidade financeira de qualquer empresa, e isso não é diferente...

Maíra Brito
20 de fev.4 min de leitura


Considerações acerca da Culpabilidade - Violação do Princípio Ne Bis In Idem
Culpabilidade como parte do conceito analítico de crime (substrato do crime): Nesse contexto, a culpabilidade é um dos elementos que...

Maíra Brito
13 de fev.2 min de leitura


A Ilusão da Liberdade Segundo a Neurociência e Seu Impacto na Culpabilidade e Imputabilidade no Direito Penal
A noção de liberdade é um dos pilares centrais da filosofia, da ética e do direito. No âmbito do Direito Penal, a ideia de liberdade está...

Maíra Brito
12 de fev.4 min de leitura


Investigação Defensiva: Uma Ferramenta Essencial para a Defesa Criminal Especializada
A defesa criminal é um dos pilares fundamentais do sistema de justiça, garantindo que todo indivíduo acusado de um crime tenha o direito...

Maíra Brito
7 de fev.3 min de leitura


A Lavagem de Dinheiro em Postos de Gasolina e Lojas de Conveniência: Um Esquema Baseado na Ocultação de Padrões
A lavagem de dinheiro é um crime complexo que envolve a dissimulação da origem ilícita de recursos financeiros, fazendo com que eles...

Maíra Brito
2 de fev.7 min de leitura


Em qual fase de aplicação da Pena ela terá um maior aumento?
A maior quantidade da pena será fixada, na maioria dos casos, na fase de aplicação das causas de aumento de pena , que ocorre após a...

Maíra Brito
1 de fev.3 min de leitura


Cálculo da Dosimetria da Pena
Determinar a pena-base O roubo simples (art. 157, caput, CP) tem pena mínima de 4 anos e máxima de 10 anos . Para este exemplo, vamos...

Maíra Brito
1 de fev.2 min de leitura


A Pergunta de Milhões: Como Diferenciar Teses de Direito Material e de Direito Processual?
A diferença entre Direito Material e Direito Processual é fundamental para a 2ª fase da OAB, especialmente em Direito Penal, onde você...

Maíra Brito
31 de jan.4 min de leitura


Como Diferenciar A Conduta Do Acusado Nos Crimes De Trânsito Brasileiro?
Os crimes de trânsito são bastante comuns no Brasil e, em muitos casos, acabam resultando em acidentes graves e até mesmo fatais. Para a...

Maíra Brito
23 de mai. de 20242 min de leitura


Smart contracts: o que é, como funciona e aspectos legais
Se você trabalha no âmbito do Direito, é muito provável que já tenha redigido, revisado ou analisado um contrato. Mas, e quanto aos smart...

Maíra Brito
23 de mai. de 20242 min de leitura


Cryptojacking e outras ameaças digitais: o que você precisa saber
CryptoJacking e outras ameaças: Guia Completo de Segurança Introdução Bem-vindo ao nosso guia completo sobre como proteger-se contra o...

Maíra Brito
23 de mai. de 20242 min de leitura


Sobre as Provas Ilícitas nos Crimes Digitais
Descubra tudo sobre as provas ilícitas nos crimes digitais, seu impacto na legislação e como proteger seus dados online. Leia agora mesmo...

Maíra Brito
16 de abr. de 20244 min de leitura


Sobre a Defesa Prévia nos Crimes de Tráfico de Drogas
Como Funciona a Defesa Prévia nos Crimes de Tráfico de Drogas Introdução Se você está enfrentando acusações relacionadas ao tráfico de...

Maíra Brito
9 de abr. de 20244 min de leitura
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