Cálculo da Dosimetria da Pena

Determinar a pena-base

O roubo simples (art. 157, caput, CP) tem pena mínima de 4 anos e máxima de 10 anos.

Para este exemplo, vamos supor que o juiz fixe a pena-base em 6 anos.

2. Aplicar a causa de aumento (uso de arma de fogo)

A majorante prevista no § 2º, inciso I, do art. 157 do Código Penal aumenta a pena de 1/3 a 2/3.

Se o juiz aplicar o aumento mínimo de 1/3, o cálculo será:

Pena final: 6 + 2 = 8 anos.

Se o juiz aplicar o aumento máximo de 2/3, o cálculo será:

Pena final: 6 + 4 = 10 anos.

3. Exemplo com a pena-base máxima

Se a pena-base for 10 anos, e aplicarmos o aumento de 2/3, o cálculo será:

Pena final: 10 + 6 anos e 8 meses = 16 anos e 8 meses.

Resumo dos cálculos

Pena-base	Aumento de 1/3	Pena final (mínima)	Aumento de 2/3	Pena final (máxima)
4 anos	+1 ano e 4 meses	5 anos e 4 meses	+2 anos e 8 meses	6 anos e 8 meses
6 anos	+2 anos	8 anos	+4 anos	10 anos
10 anos	+3 anos e 4 meses	13 anos e 4 meses	+6 anos e 8 meses	16 anos e 8 meses

1. Identificar os anos inteiros

O número 6,66 representa 6 anos inteiros + 0,66 de um ano.

2. Converter a parte decimal em meses

Sabemos que 1 ano tem 12 meses, então basta multiplicar 0,66 por 12:

Arredondamos para 8 meses.

3. Resultado final

Assim, 6,66 anos equivale a 6 anos e 8 meses. Aqui está a lista de correspondência entre os meses e seus equivalentes em anos decimais:

Meses	Equivalente em Anos Decimais
1 mês	0,08
2 meses	0,17
3 meses	0,25
4 meses	0,33
5 meses	0,42
6 meses	0,50
7 meses	0,58
8 meses	0,67
9 meses	0,75
10 meses	0,83
11 meses	0,92
12 meses (1 ano)	1,00